Termos e Condições

1. Titularidade da loja online Brinde Brasil Brindes Personalizados www.brindebrasil.com

A www.brindebrasil.com (Razão Social Daniel Duarte Rabelo ME CNPJ: CNPJ-046395650001-74.) com sede na Av. dos Prazeres, nº 635, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

 

2. Contatos e Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contatar a Brinde Brasil Brindes Personalizados www.brindebrasil.com através do email contato@brindebrasil.com.
Se preferir, pode contatar por telefone, de Segunda a Sexta, das 09:00h às 18:00h, através do número 51-3334.2321 / 51-3084.6981 / SAC: 0800 642 2321.
(SAC: Ligue do fixo, restrição para celular)

 

3. Objeto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na www.brindebrasil.com/loja, entre o Cliente e a loja online, e aplicam-se a todos os visitantes, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A www.brindebrasil.com comercializa todos os produtos e será a entidade responsável pela venda, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão unicamente disponíveis para consumidor final e afiliados.

3.5. Nos reservamos o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no www.brindebrasil.com.

3.6. Nos reservamos o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.

3.7. O Cliente ou Comprador deverá fornecer dados exigidos pelo site para melhor identificação do mesmo. Exemplo: endereço, e-mail válido, postal, e dados relativos a outra forma de contato, que sejam corretos e completos.

 

4. Informação sobre conteúdos da loja online

4.1. Todo conteúdo de nossa loja online é fornecida somente por nossos editores.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links em nosso website e loja online com fins abusivos e oportunismo, será submetido a recurso aos meios legais competentes por parte da Brinde Brasil Brindes Personalizados www.brindebrasil.com.

4.3. Será possível encontrar em outros sites, links referências à loja online e website que são de responsabilidade de nossos afiliados. (Participe de Nosso Programa de Afiliados).

4.4. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias dos produtos em questão.

 

5. Política Comercial

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2.As fotografias apresentadas no website e loja online são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características do produto que pretende adquirir e também tire todas suas dúvidas nosso atendimento via telefone veja os números no (item 2. Contatos e Apoio ao Cliente).

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção para manter toda a informação atualizada.

5.4. O catálogo de produtos da loja online é independente da loja física ao nível de preço com a mesma qualidade em todos produtos. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o Comprador ou Cliente tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda.

5.6. Todos os dados registrados constituem prova do conjunto de transações efetuadas, sendo da responsabilidade de ambas as partes arquivar o documento eletrônico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

 

6. Obrigações dos Compradores, Clientes Afiliados, Utilizadores e Visitantes

6.1.Qualquer visitante do website obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a seus dados de entrada (usuário e senha) no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e endereço corretos por forma a que possa processar devidamente as encomendas;

6.2. O Comprador, Cliente ou Usuário é responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registro.

6.3. A Brinde Brasil Brindes Personalizados www.brindebrasil.com exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Comprador, Cliente ou Usuário, designadamente no momento de entrega.

 

7. Realização de encomenda online

7.1. Para efetuar uma encomenda é necessário que o “Utilizador” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registre como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registrado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o Comprador ou Cliente pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

7.2. Realizar uma encomenda é muito fácil:

  • Navegue pelas páginas da loja online e encontre os produtos que pretende adquirir;
  • Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “comprar”;
  • No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Finalizar Pedido” no carrinho de compras;
  • Caso em seguida peça maiores informações do usuário, preencha os seus dados pessoais muita atenção;
  • Depois, selecione o modo de envio e de pagamento;
  • Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;
  • Por fim, irá receber uma confirmação do pedido via e-mail;
  • Seu pedido está confirmado e apenas terá de aguardar a confirmação de pagamento os dias previstos para confecção, despacho e envio postal.

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o imprima para referência futura. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, reserva-se o direito da empresa de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

 

8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomendea

8.1. Pagamento processado após prazo de pagamento, não podemos garantir a disponibilidade dos produto referido.

8.2. O prazo de sua encomenda pode variar em função do (prazo de produção de cada produto), transportadora e do destino da sua encomenda.

8.3. Comprar 24h por dia todos os dias do ano, e análise dos pedidos somente nos dias úteis em horário comercial. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os feriados. Face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indenização.

8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. Tentamos assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, nos reservamos o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, informaremos de imediato ao consumidor do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que a(o) comprador(a) tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

 

9Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

9.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em nossa website. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

9.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando Boletos, os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da CIELO, ou utilizando a sua conta pessoal PAYPAL, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através do Pagseguro, sendo que o website oferecerá as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/Valor Total).

9.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pela CIELO sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela brindebrasil.com, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

 

10. Segurança da loja online e de todas as transações

10.1. A loja online utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial de seu cadastro, da sua transação até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

10.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o “Utilizador” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

10.3. Não poderemos ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrônicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrônicas, de intercepções ou manipulações das comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

11. Preços

11.1. Os preços dos produtos exibidos no website contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

11.2. O preço total especificado no menu final de inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados quando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

11.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá de onde a sua encomenda será entregue.

11.4. Os preços são todos discriminados em Reais (R$) e qualquer mudança de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

 

12 Qualidade e Garantia

12.1. Nunca venderemos produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

12.2. Os produtos oferecidos para venda podem não corresponder exatamente às imagens exibidas e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

 

13. Envio dos Produtos e Entregas

13.1. Os produtos encomendados na loja online serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira PAC e de segunda a sábado SEDEX.

13.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a endereço de envio dos produtos for bem indicada pela Comprador ou Cliente

 

14. Prazos de Entrega das encomendas

14.1. Após registrada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e respeitando os prazos de produção e disponibilidade do produto nos comprometemos a proceder ao envio observando os prazos de entrega:

  • Em produtos personalizados com sua arte, o prazo de produção pode variar dependendo do produto, de 3 à 15 dias úteis somando prazo dos Correios.
  • Em produtos a pronta entrega, 1 dia útil para despacho somando prazo dos Correios.
  • Em produtos importados, entre despacho e recebimento pode variar de 15 à 90 dias somando prazo dos Correios.
  • Em produtos gráficos pode variar de 7 á 15 dias somando prazo dos Correios.

 

15. Trocas e Devoluções de Produtos

15.1 Se o Comprador efetuar pedido de toca ou devolução, deve em primeiro momento, verificar as condições de troca e devolução de cada produto..

  • Em produtos personalizados com sua arte, só há troca ou devolução caso a impressão não condiz com arte enviada pelo comprador, especificações do produto não condizem com sua compra. (erros de edição de arte enviada pelo comprador, são de responsabilidade do comprador e não há troca e nem devolução).
  • Em produtos a pronta entrega, só há troca ou devolução caso as especificações do produto não condizem com sua compra ou defeito. (em caso defeito nos envie o produto para análise) constatado o defeito de nossa responsabilidade todos custos adicionais como o seu envio do produto para nossa empresa serão reembolsados.
  • Em produtos importados, nossa empresa é só o intermediário de sua importação em caso de insatisfação entre em contato conosco para uma maior análise de seu caso estaremos a sua disposição para resolver qualquer dúvida ou solução.
  • Em produtos gráficos só há troca ou devolução caso a impressão não condiz com arte enviada pelo comprador, especificações do produto não condizem com sua compra. (erros de edição de arte enviada pelo comprador, são de responsabilidade do comprador e não há troca e nem devolução).

 

16Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

16.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

16.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

16.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

16.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

16.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, nos reservamos o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

 

17Validade das promoções ou campanhas comerciais

17.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site ou em qualquer mídia são válidas apenas para o momento em que são exibidas de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

17.2. No caso de devolução ou troca de produtos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra que pretende devolver ou trocar.

 

18Lei aplicável

18.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Brasileiro.

18.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a brindebrasil.com e o Comprador ou Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

18.3 Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de falta de cumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente os reguladores legais do comércio e tribunais, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

19Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online

A Brindebrasil.com tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer momento. O Comprador ou Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.